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COMISSÕES E GRATIFICAÇÕES

Os valores pagos a título de comissão por desempenho, gratificações e prêmios por produtividade, assim como auxílio-alimentação e ajudas de custo (limitadas a 50% da remuneração) não serão consideradas parte do salário.

Embora ao trabalhador a diferença prática seja imperceptível, para os empreendedores essa mudança resultará em economia com encargos tributários.