O Judiciário é o grande protagonista da cena estatal neste início do século 21. Todas as questões humanas são agora livremente submetidas à sua apreciação. No cenário micro, as pessoas perderam o receio de ingressar no Fórum, descobriram o acesso à Justiça e a ela recorrem com desenvoltura. No mundo macro, todas as políticas públicas passam pelo Estado-juiz, graças a uma Constituição que subordina a administração pública a princípios judicialmente aferíveis. Qualquer atuação estatal resta jungida à avaliação de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Diante desse comando explícito, ficou superado o óbice à incursão judicial sobre o mérito administrativo. Antes, alguns assuntos residiam na esfera da discricionariedade do administrador. Agora, incumbe ao juiz examinar se o gestor da coisa pública observou estritamente a vontade constituinte. Constatado o desvio, o julgador se arroga na função governativa (José Renato Nalini – Estadão – 02/jan/2014).
O texto acima, embora a linguagem pareça estranha aos leigos, traduz a realidade da atual justiça brasileira.
Em outras palavras, a sociedade brasileira superou a timidez e cada vez mais se socorre do judiciário para resolver seus problemas, ficando, inclusive, a administração pública sujeita ao controle deste poder.
O juiz, como aplicador da lei, precisa entrar no debate sobre o direito alternativo para sempre distribuir a Justiça, jamais se furtando à busca do justo (Rafael José de Menezes).
Anseia a sociedade que as decisões judiciais sejam justas, equilibradas, eficientes e que haja boa aplicação do direito aos casos concretos (àqueles levados ao exame do judiciário).
Infelizmente não é o que acontece.
Temos visto decisões judiciais surpreendentes, descumprimentos de ordem judicial por poderosos políticos de forma escancarada, e vai por aí.
Certa vez deparei-me com a seguinte decisão de um Tribunal: “a injustiça da decisão ou a má aplicação do direito não inquinam de nulidade o decisum” (transcrição parcial).
Muito triste. Não deveria ser assim. A justiça deveria ser simples, natural, justa !
Principalmente que decorre de mandamento divino. Confira-se em 2 Crônicas 19:6,7 – “Disse aos juízes: Vede o que fazeis, porque não julgais da parte do homem, e sim da parte do SENHOR, e, no julgardes, Ele está convosco. Agora, pois, seja o temor do SENHOR convosco; tomai cuidado e fazei-o, porque não há no SENHOR, nosso Deus, injustiça, nem parcialidade, nem aceita Ele suborno.”
