ARTIGOS

As duas modalidades de horas de expectativa possuem remuneração e limites diferentes. Ambas são modalidades ou tipos de horas de expectativa. Trata-se de período de tempo remunerado compreendido fora do…

Prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo (exige…

A lei de terceirização permite aos empresários a contratação de terceirizados para exercer até mesmo as atividades-fim da empresa. Antes, esse tipo de funcionário somente poderia exercer atividades-meio, a exemplo…

Se o seu negócio possui muita sazonalidade, você provavelmente já teve problemas com a rigidez da jornada imposta pela CLT, não é verdade? O trabalho intermitente foi instituído justamente com…

Aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória…

A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho pode ser proibida pelo empregador, pois interfere na concentração necessária ao bom desempenho das tarefas para as quais o empregado foi…

Por meio da lei 12.761, de 27 de dezembro de 2012 foi instituído o Programa de Cultura do Trabalhador e criado o vale-cultura, um benefício concedido a milhões de trabalhadores.…

Constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o…

Confira a seguir perguntas e respostas para entender o que muda a partir da adoção da terceirização irrestrita, aprovada nessa quarta-feira (22). O que é o projeto de lei de…