ARTIGOS

A própria CLT-Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 189, traz a seguinte definição: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de…

A perda da assistência médica privada (planos de saúde) após o desligamento da empresa é receio que assola praticamente todos os trabalhadores do país. Com justa razão, haja vista o…

Muito tenho ouvido de clientes nos últimos meses (notadamente da área de telecomunicações) que foram ajuizadas ações trabalhistas reivindicando somente determinadas parcelas (principalmente DSR de horas de sobreaviso). Acordos têm…

Define-se como atividade perigosa a que expõe o trabalhador a uma constante condição de risco de morte, como, por exemplo, o contato com substâncias inflamáveis, explosivos, energia elétrica, radiação ionizante…

Aos 23/dez/2014 foi publicada no Diário Oficial da União a lei que regulamenta a guarda compartilha de filhos, sancionada, sem vetos, pela Presidente Dilma Rousseff.A lei que vigorava até agora…

Aprovada a reforma do CPC-Código de Processo Civil (que vigora desde 1.973) e terá vigência dentro de um ano.Foram cinco anos de elaboração da reforma, que visa, principalmente, dar maior…

A Joventil Sena Advocacia Trabalhista tem patrocinado inúmeras ações trabalhistas contra médias e grandes empresas, movidas por ex-motoristas e auxiliares de entrega. Em todos os casos as empresas foram condenadas a pagar…

A fiscalização da Lei das Domésticas pelo Ministério do Trabalho e a penalidade para os patrões que não tiverem se ajustado começaram a valer desde o dia 07/ago/2014. A fiscalização…

Ao julgar em 11/dez/2013 o RECURSO ESPECIAL Nº 1.410.433 - MG (2013/0345225-1), o STJ decidiu que o valor da aposentadoria por invalidez após recebimento de auxílio-doença sem retorno ao trabalho,…

Uma dona de restaurante teve sua imagem denegrida em uma mensagem do Facebook e receberá R$4 mil em indenização por danos morais. A decisão é da 11ª Câmara Cível do…