Uso de drogas no trabalho: justa causa ou tratamento?
É crescente, e altamente preocupante, a presença das drogas no ambiente de trabalho. O que muito se tem perguntado é: justa causa ou tratamento médico? Proceder a uma investigação sobre…
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Recentes decisões da Justiça do Trabalho de Minas Gerais têm condenado empresas de transporte de valores, passageiros e de entrega de mercadorias a indenizar motoristas e auxiliares por danos morais…
Em 2011, durante uma rebelião dos internos do Centro de Atendimento Rio Dourado (Lins/SP), uma professora, designada para ministrar aulas naquela instituição, foi feita refém e submetida a maus tratos.…
Uma das características da ação previdenciária é a sua maleabilidade em relação à prova. Até mesmo a sacramentada “coisa julgada” é relativizada. É possível de se relativizar a coisa julgada…
Em recente decisão a Primeira Seção do STJ decidiu ser desnecessário que a pessoa aposentada devolva ao INSS o que recebeu para renunciar ao benefício e requerer nova aposentadoria em…
A legislação prevê que os depósitos do FGTS devem ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR), mais a taxa de juros de 3% ao ano. No período de 1999 a 2014…
Milhares de trabalhadores já entraram na Justiça contra a Caixa Econômica Federal pedindo diferença de correção monetária para o saldo do FGTS. Alega-se que o atual índice de reajuste –…
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