Incumbe ao empregador o dever de proporcionar ao empregado as condições de higiene, saúde e segurança no ambiente laboral, sob pena de afronta ao princípio da prevenção do dano ao…
Decorre da exposição do empregado, de forma habitual e permanente, a agentes nocivos à saúde, como químicos, ruídos, exposição ao calor, poeiras, etc., que podem causar doenças. O requisito “habitual…
Decorre da exposição do empregado, de forma habitual e permanente, a agentes nocivos à saúde, como químicos, ruídos, exposição ao calor, poeiras, etc., que podem causar doenças. O requisito “habitual…
É aquele que ocorre entre uma jornada e outra de trabalho em conformidade com o artigo 66, da CLT, ou seja, entre duas jornadas (entre o final de um dia…
É o descanso concedido dentro da própria jornada de trabalho (se destina à recomposição física do trabalhador, por intermédio da alimentação). Na jornada de trabalho com até quatro horas não…
Tempo que o trabalhador presta serviço ou fica à disposição do empregador. Varia conforme o contrato / função, limitando-a a Constituição Federal a 8 horas diárias e 44 semanais. Extrapolado…
Além dos regimes de contratação instituídos pela nova CLT (nov/2017), outras regras relacionadas a jornada foram alteradas de maneira geral. O objetivo é tornar o ambiente de negócios mais flexível,…
Estudantes, pessoas com filhos pequenos e outras que possuem limitação de horário podem ser contratadas para trabalhar em jornada parcial por até 30 horas semanais, ou 26 horas semanais mais…
A escala de trabalho em que o colaborador trabalha por até 12 horas consecutivas e descansa por 36 é muito comum nas áreas da saúde e da segurança, por exemplo.…
