Direitos dos Trabalhadores

Direito do homem de afastar-se do trabalho, sem prejuízo em seu salário, para auxiliar a mãe de seu filho, que não precisa ser necessariamente sua esposa. Tem direito todos os…

Através da Medida Provisória 905/2019 o Governo anunciou pacote que altera leis trabalhistas, visando, principalmente, facilitar o acesso ao primeiro emprego. Pela dissimulada reforma foram alterados pontos da legislação trabalhista…

A partir das mudanças recentes (nov/2017), os acordos coletivos acerca de alguns pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) podem sobrepor o que está na própria legislação. Obviamente, nem tudo…

Os novos direitos trabalhistas (implementados a partir de nov/2017) garantem a possibilidade de negociação do banco de horas entre o empregado e o empregador. Antes, esse acordo só poderia ser…

Os sindicatos estão destinados à defender os trabalhadores de determinada categoria no que diz respeito a suas atividades ou serviços. Eles podem ser classificados como sindicatos patronais, quando representam empresas…

Há figuras que não tem, originalmente, natureza salarial, mas que, em virtude de uma conformação ou utilização fraudulenta, no contexto da relação empregatícia, passam a ser tratadas como salário. São…

Dependentes daqueles que contribuíam com o INSS, seja como aposentado ou trabalhador, após a sua morte serão beneficiados com uma pensão. Esse benefício se estende também em casos de desaparecimento,…

Decorre das atividades ou operações que por natureza ou método de trabalho exige contato permanente com eletricidade ou substâncias inflamáveis, explosivos ou radioativas em condição de risco acentuado, bem como…

Decorre das atividades ou operações que por natureza ou método de trabalho exige contato permanente com eletricidade ou substâncias inflamáveis, explosivos ou radioativas em condição de risco acentuado, bem como…

Antes das mudanças (até nov/2017), o deslocamento do funcionário ao trabalho e de volta para a sua residência era contado como parte da jornada, caso a empresa fornecesse o transporte…