Nestes anos de trabalho in loco com o trabalhador do campo, aprendi que o legislador foi extremamente feliz ao “compensar” o árduo labor rural tanto na Constituição de 1988 quanto na Lei 8213/91.
Certo dia, em meio às centenas de pendências que recebo diariamente, deparei com uma carta que, dentre outras coisas, dizia: “[sic] hoje, dia das mães, tudo que queria era que o Dr conseguisse minha pensão. Meu marido trabalhou e morreu no campo. Eu não consegui minha aposentadoria porque a moça do INSS me disse que não tenho documentos. E agora Dr? Eu sempre coloquei alimento na mesa das pessoas e hoje não tenho alimento para dar aos meus filhos, pois, estou doente e sem meu marido!”.
Fiquei triste ao ler a carta, mas, é dali que tirei a motivação para vencer o cansaço, a distância da família e seguir na minha profissão lutando pelos direitos dos rurícolas.
Precisamos lutar, não pelo dinheiro, mas pelo prazer de ver o sorriso no rosto daquele trabalhador, envelhecido precocemente pelo dia-a-dia no sol escaldante, no cabo da enxada! Necessitamos viver num país com distribuição de renda justa
Não podemos culpar os rurícolas (ou equiparados) pelo “rombo da previdência”. Ora! Vejamos a história recente de desvios dos cofres públicos. Sem adentrar no assunto, são desses desvios que vem o tal rombo.
Eis aqui as oportunas e sábias palavras do Professor Leon Frejda Szklarowsky: “(…) não devem os governos dos homens julgar os velhos, os aposentados, os inativos, os que nada mais podem dar, neste momento, impondo-lhes sacrifícios insuportáveis, como se fossem eles os causadores da desgraça gerada por quem lhes não deu causa”.
A esperança deverá continuar existindo. Não podemos esbulhá-la, pois seria incorrer em risco de no futuro ter de relembrar nossas dores, a dor maior, ileso de dúvida, a da consciência, pela omissão cometida ao assistir silentes o cerceamento dos direitos individuais dos velhos de ontem e de hoje, quando então, a tolerada miopia intelectual de burocratas de hoje, recairá sobre nossas cabeças como conseqüência de uma situação que nós mesmos fomos os causadores por inércia. Seria um preço alto e de efeitos irreparáveis. Prefiro que se peque pela ousadia, jamais pela omissão!
Frederico Augusto Ventura Pataro
Advogado, pós-graduado e militante na advocacia previdenciária pelo Escritório Freitas e Sena Advocacia Especializada.
